Serviço Pedagógico

Quem pode utilizar?

-Qualquer cidadão que deseja informações sobre quaisquer projetos e programas coordenados por esta Gerência operacional; Escolas do Campo - Qualquer cidadão com alunos matriculados nas Escolas do Campo; - Qualquer Cidadão que deseja matricular alunos nas Escolas do Campo; CRAEE e PESTALOZZI - Alunos com deficiência, aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade; - Alunos com transtornos globais do desenvolvimento, aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Incluem-se nesse grupo alunos com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil; - Alunos com altas habilidades e superdotação, aqueles que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes.

Requisitos

A Gerência Pedagógica não exige que o cidadão siga um formato para se manifestar. É necessário descrever a solicitação de forma clara. Para Matricula e outro serviços nas escolas do campo, CRAEE e Associação Pestalozzi,  é necessário que o cidadão nos procure por um dos nossos canais ou presencialmente manifestando sua necessidade.

Em geral, as solicitações devem conter as seguintes informações:

- Nome completo, e-mail, telefone (incluir DDD) e endereço (inclusive CEP, cidade e estado).

Documentos necessários

PARA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO CAMPO

Certidão de nascimento;

Comprovante de Residência;

Carteira de vacinação;

Declaração de vacinação em dia (PSF)

Cartão do SUS.

Declaração de Transferência (quando o Caso)

Documentos Pessoais do Respeonsável ( RG, CPF, Certidão de Casamento)

 

MATRÍCULA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS

Os períodos para rematrículas e pré-matrículas (matrículas novas) são estabelecidos em portaria da SEME publicada no site anualmente.

Rematrícula: obrigatória, de forma presencial na escola onde o aluno está matriculado.

Pré-matrícula (matrícula nova): de forma online - htpp://prematricula.online/

Para efetivação da Matrícula em todas as etapas e modalidades de ensino deverão ser apresentados os seguintes documentos:

I- Certidão de Nascimento (xerox);

II- Histórico Escolar ou declaração de transferência;

III- Cartão de Vacina atualizado, contendo os atestados de todas as vacinas consideradas obrigatórias, para os alunos de até dezoito anos.(xerox), excetuando a hipótese prevista nos art. 3° e obedecendo o Art. 4° da Lei 10.913 de 01 de novembro de 2018:

Art. 3º A ausência de registro de quaisquer das vacinas obrigatórias no Cartão de Vacinação somente será aceita mediante apresentação, pelo matriculando, de laudo médico que ateste a contra - indicação explícita de sua aplicação.

Art. 4º A matrícula poderá ser realizada sem a apresentação da Carteira de Vacinação, devendo a situação ser regularizada pelo responsável no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar para adoção das ações cabíveis.

IV - Cumprir  o que determina o  art.14 do Decreto Municipal nº 6183, de 01 de outubro de 2021: 

Art. 14 No ato de matrícula e rematrícula de alunos do sistema educacional do município de Anchieta, será exigida a comprovação de vacinação da COVID 19 para os alunos com idade superior a 12 (doze) anos.

V - comprovante de Residência atualizado (conta de energia elétrica/xerox);

VI - cartão do Bolsa Família do aluno (se for beneficiado) ( xerox);

VII - laudo médico atualizado do aluno do público alvo para educação especial contendo o C.I.D;

VIII - Cartão Família emitido pelo(a) agente comunitário de saúde;

IX - CPF e RG do responsável pelo (a) aluno (a) ou do aluno (a) quando maior de 18 anos;

X - CPF do aluno quando menor de 18 anos, (caso possua);

XI - 02 fotos 3x4 do aluno.

 

 

PARA OS SERVIÇOS CRAEE E PESTALOZZI

Além dos documentos necessários para matricula, encaminhar no ato da Matricula Laudo médico da criança a ser atendida

Formas de acessar ou solicitar

Para melhor atender as demandas e facilitar o acesso ao cidadão, os canais de atendimento da Gerência Pedagógica e Escolas do Campo estão abertos através de:

- Presencialmente;

- Telefone: (28) 99258-8318;

 

CRAEE

- Presencialmente;

- Telefone:  (28) 99256-9126;

 

Associação Pestalozzi

- Presencialmente;

- Telefone: (28) 98807-0014.

Prioridade de atendimento

Atendimento prioritário conforme Legislação específica.

Etapas

 Etapa 1: recebimento da solicitação;

Etapa 2: encaminhamento ao Setor competente, quando necessário;

Etapa 3: monitoramento do prazo de resposta;

Etapa 4: encaminhamento da resposta ao solicitante, para ciência.

Forma(s) de execução do serviço

Administrativamente.

Prazo de prestação do serviço

Máximo de 20 (vinte) dias úteis.

Valor e pagamento

Serviço gratuito

Consultar andamento

- Consulta por telefone.