Manutenção de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas (Tapa-Buracos) / Manutenção de Pavimentação de Blocos e Meio Fio / Manutenção de vias não pavimentadas

Quanto solicitar?

Quando necessitar das execuções citadas a cima.

Quem pode solicitar?

Pessoas físicas e Jurídicas residentes em Anchieta.

Quem pode utilizar?

Pessoas físicas e Jurídicas residentes em Anchieta.

Requisitos

Ter residência/comércio no município.

Documentos necessários

l Documentos pessoais do solicitante.

l Ficha de requerimento de Protocolo.

Formas de acessar ou solicitar

Protocolar o requerimento via Protocolo Geral da Prefeitura.

Para esclarecimentos, entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura, pelo (28) 3536-1755.

Prioridade de atendimento

Atendimento prioritário conforme disponibilidade de equipamentos.

Etapas

Etapa 1: Protocolar Requerimento no setor de Protocolo Geral.

Etapa 2: A secretaria de Infraestrutura recebe e encaminha para a empresa responsável.

Etapa 3: Aguardar avaliação da secretaria e a disponibilidade de executar o serviço solicitado.

Forma(s) de execução do serviço

Administrativamente com abertura do Processo. Operacionalmente com a execução do serviço.

Prazo de prestação do serviço

A solicitação será encaminhada para cada setor responsável, não havendo um prazo estipulado.

Valor e pagamento

Serviço gratuito.

Consultar andamento

 Acompanhar o andamento do processo, via número de protocolo.

Legislação

Lei Municipal N°568/2009.

Atualizado em: 12/04/2022
Quantidade de acessos: 301