Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUR) do Plano Diretor Municipal (PDM)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUR) do Plano Diretor Municipal (PDM)
Órgão:
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO
Público-alvo:
Cidadão
Cidadão
Atendimentos:
Online
Online
Quanto solicitar?
A qualquer momento que o cidadão precisar.Quem pode solicitar?
Qualquer cidadão.Quem pode utilizar?
Qualquer cidadão.Documentos necessários
Documentos pessoais.
Formas de acessar ou solicitar
- E-mail – larissa.nogueira@anchieta.es.gov.br;
- Presencialmente;
- Telefone: (28) 3536-3669;
- Via consulta através do número do protocolo.
Prioridade de atendimento
Atendimento prioritário conforme Legislação específica.Etapas
Etapa 1: recebimento do processo;
Etapa 2: apreciação do processo no COMDUR;
Etapa 3: encaminhamento do processo a secretaria responsável.
Forma(s) de execução do serviço
Administrativamente.Prazo de prestação do serviço
Após reuniões plenárias ordinárias realizar-se-ão, uma vez ao mês, em data, hora e local segundo calendário aprovado.Valor e pagamento
Serviço gratuito.
Consultar andamento
- Recebimento do andamento da tramitação por email;
- Consulta por telefone, de posse do número de protocolo.
Legislação
- Lei Complementar N°13/2006
Atualizado em: 18/05/2022
Quantidade de acessos: 386