Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2024 - Decreto nº 6.470/2023:

DATA

FERIADOS PONTO FACULTATIVO

DESCRIÇÃO

DIA

01/01

Feriado Nacional

Confraternização Universal

Segunda feira

12/02

Ponto facultativo

Carnaval

Segunda feira

13/02

Ponto facultativo

Carnaval

Terça feira

14/02

Ponto facultativo

Quarta-feira de cinzas

Quarta feira

28/03

Ponto facultativo

5º feira santa

Quinta feira

29/03

Feriado Municipal

(Lei 986/14)

Paixão de Cristo

Sexta feira

08/04

Feriado Estadual

(Lei 11.010/2219)

N S da Penha

Segunda feira

21/04

Feriado Nacional

Tiradentes

Domingo

01/05

Feriado Nacional

Dia do Trabalho

Quarta-feira

30/05

Ponto Facultativo

Corpus Christi

Quinta-feira

31/05

Ponto Facultativo

Corpus Christi

Sexta-feira

09/06

Feriado Municipal

(Lei 986/14)

São José de Anchieta

Domingo

29/06

Feriado Municipal

(Lei 986/14)

São Pedro

Sábado

15/08

Feriado Municipal

(Lei 986/14)

N S da Assunção

Quinta-feira

16/08

Ponto facultativo

N S da Assunção

Sexta-feira

07/09

Feriado Nacional

Independência do Brasil

Sábado

12/10

Feriado Nacional

N. S. Aparecida

Sábado

28/10

Ponto Facultativo

Servidor Público

Segunda-feira

02/11

Feriado Nacional

Finados

sábado

15/11

Feriado Nacional

Proclamação da Republica

Sexta-feira

20/11

Feriado Nacional

Consciência Negra

Quarta-feira

02/12

Ponto facultativo

Dia da Cidade de Anchieta

Segunda-feira

20/12/2024 a

01/01/2025

Recesso Administrativo

(Lei 1255/2017)

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