Incentivos Culturais | Anchieta
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - ANCHIETA ARTE E CULTURA
A Prefeitura de Anchieta, por meio da Gerência de Cultura e Patrimônio Histórico, irá realizar o Prêmio Anchieta Arte e Cultura 2024. O projeto pretende premiar fazedores de cultura que estão no mercado há mais de 10 anos.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ALDIR BLANC II - 2024
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular, e não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a PNAB tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente, em parceria com todos os Estados e os Municípios brasileiros, durante 5 anos.
Por meio da PNAB, serão repassados anualmente aos Estados, Distrito Federal e Municípios R$ 3 bilhões, iniciando em 2023 e finalizando em 2027, para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$15 bilhões de investimento na cultura, somente nesse período.
Para Anchieta, foi disponibilizado o montante total de R$ 233.601,63 para ações culturais definidas em parceria com a sociedade civil através do do Conselho Municipal de Políticas Culturais (Concult).
Em breve, parte do recurso será destinado ao lançamento de um chamamento público, edital de seleção de projetos culturais, destinados a trabalhadores da cultura de Anchieta. Também para capacitação e reparos em patrimônio municipal.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PAULO GUSTAVO ANCHIETA
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de ANCHIETA - ES. Deste modo, a Prefeitura Municipal de Anchieta através da GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, nos Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023.
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PRÊMIO ANCHIETA ARTE E CULTURA 2023
A Prefeitura de Anchieta, por meio da Gerência de Cultura e Patrimônio Histórico, irá realizar o Prêmio Anchieta Arte e Cultura 2023. Serão destinados R$ 140 mil para premiação e as inscrições ocorrem entre 18 de outubro e 06 de novembro. O projeto pretende premiar fazedores de cultura que estão no mercado há mais de 10 anos.
Os prêmios serão em dinheiro, de acordo com a categoria de anos promovendo cultura no município. Os valores variam entre R$ 5 e 15 mil. O edital definirá todas as regras de participação e será exclusivo para moradores de Anchieta. O Prêmio Anchieta Arte e Cultura será financiado com recursos do próprio município e com o da Lei Paulo Gustavo.
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LEI PAULO GUSTAVO
O edital é voltado ao fomento do setor cultural, cujo município receberá recursos na ordem de R$ 278 mil. Durante a apresentação, a gerente da pasta, Maria Fernando Barros, irá detalhar como será o processo e como fazer para participar.
Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados pela crise sanitária.
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