Prefeitura Municipal de Anchieta

Prefeitura define feriados e pontos facultativos de 2023

​​​​​​​A Prefeitura de Anchieta definiu por meio do Decreto nº 6339/2022, o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município para 2023. A medida possibilita facilitar a vida dos servidores, comerciantes e de toda população, a fim de ajudar no planejamento anual das empresas e dos moradores em relação aos dias que não haverá atendimento nos órgãos públicos.

| Autor | Atualizado em 02/01/2023.

A Prefeitura de Anchieta definiu por meio do Decreto nº 6339/2022, o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município para 2023. A medida possibilita facilitar a vida dos servidores, comerciantes e de toda população, a fim de ajudar no planejamento anual das empresas e dos moradores em relação aos dias que não haverá atendimento nos órgãos públicos.


 

O calendário não se aplica aos serviços essenciais como o Pronto Atendimento (PA), coleta de lixo e segurança pública. Segundo o documento, excetuam-se também da determinação as unidades de ensino da rede municipal, por possuírem calendário próprio em função de cumprir 200 dias letivos de aulas.


 

No dia 02 de dezembro (sábado) será ponto facultativo no município em razão do dia dedicado à cidade. E este ano Anchieta celebra aniversário de 444 anos de fundação no dia 15 de agosto.


 

O decreto também menciona o recesso de final de ano (Lei 1255/2017), que será concedido entre os dias 20 e 31 de dezembro.

CONFIRA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2023 - ANCHIETA ES:

DATA

FERIADOS PONTO FACULTATIVO

DESCRIÇÃO

DIA

01/01

Feriado Nacional

Confraternização Universal

Domingo

20/02

Ponto facultativo

Carnaval

Segunda feira

21/02

Ponto facultativo

Carnaval

Terça feira

22/02

Ponto facultativo

Quarta-feira de cinzas

Quarta feira

06/04

Ponto facultativo

feira santa

Quinta feira

07/04

Feriado Municipal

(Lei 986/14)

Paixão de Cristo

Sexta feira

17/04

Feriado Estadual

(Lei 11.010/2219)

N S da Penha

Segunda feira

21/04

Feriado Nacional

Tiradentes

Sexta feira

01/05

Feriado Nacional

Dia do Trabalho

Segunda-feira

08/06

Ponto Facultativo

Corpus Christi

Quinta-feira

09/06

Feriado Municipal

(Lei 986/14)

São José de Anchieta

Sexta-feira

29/06

Feriado Municipal

(Lei 986/14)

São Pedro

Quinta-Feira

15/08

Feriado Municipal

(Lei 986/14)

N S da Assunção

Terça-feira

07/09

Feriado Nacional

Independência do Brasil

Quinta-feira

08/09

Ponto facultativo

Independência do Brasil

Sexta-feira

12/10

Feriado Nacional

N. S. Aparecida

Quinta-feira

13/10

Ponto Facultativo

N. S. Aparecida

Sexta-feira

28/10

Ponto Facultativo

Servidor Público

Sábado

02/11

Feriado Nacional

Finados

Quinta-feira

03/11

Ponto facultativo

Finados

Sexta-feira

15/11

Feriado Nacional

Proclamação da Republica

Quarta-feira

02/12

Ponto facultativo

Dia da Cidade de Anchieta

Sábado

20/12 a

01/01/2024

Recesso Administrativo

(Lei 1255/2017)

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Fonte: Texto: Dirceu Cetto - Foto: Arquivo PMA | Gerência de Comunicação Social E-mail: assessoriaanchieta@gmail.com.